O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ontem que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso na Penitenciária de Magé (RJ), passe por uma perícia médica antes de fazer uma cirurgia no joelho.
A defesa do ex-deputado bolsonarista alegou que ele precisa de “cirurgia em caráter de urgência”. Em exames de raio-X e ressonância magnética, médicos teriam encontrado “um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais, as quais são irreversíveis”, justificando a necessidade da intervenção médica.
Em resposta, Moraes determinou que Silveira fosse submetido a uma perícia no prazo máximo de cinco dias, “para avaliação da necessidade e da urgência na realização da cirurgia prescrita”
Silveira descumpriu medidas cautelares
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em 2022, em regime inicial fechado, por ameaça ao Estado democrático de Direito após promover ataques aos ministros do STF e estimular os atos antidemocráticos.
Em 2021, ele foi para a cadeia depois de publicar um vídeo em que ameaçava e disparava injúrias contra a Suprema Corte. O ex-parlamentar foi preso novamente em 2023, depois de ter, na véspera de Natal, descumprido as condições para a liberdade condicional e ter saído de casa durante o horário noturno.
Na ocasião, Moraes afirmou que ele desobedeceu as medidas cautelares 227 vezes. Em um dos episódios, o detento violou a medida cautelar indo a um passeio no shopping.
O ministro do STF tem sido taxativo em impedir saídas do ex-deputado. Em março deste ano, Moraes negou o direito de “saidinha” de Páscoa a Silveira sob a justificativa de que ele violou acordos anteriores e tem “total desrespeito ao Poder Judiciário”
O ex-policial militar, em mais uma investida, alegou que precisava trabalhar para garantir o sustento de sua família, em abril deste ano. Por isso, requisitou o regime semiaberto, com monitoramento feito por tornozeleira eletrônica. O pedido também foi negado por Moraes.
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