Um jovem de 25 anos, natural de Apodi, foi preso em flagrante na noite de terça-feira, 1º de julho, em Mossoró, acusado do crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma menina de apenas 12 anos, com quem o suspeito mantinha um relacionamento há cerca de 15 dias.
A situação foi descoberta após a menina dar entrada no Hospital da Mulher apresentando sangramentos na região íntima. Durante o atendimento, o médico de plantão questionou a menor sobre o que havia ocorrido, e ela revelou que havia tido relação sexual.
Imediatamente, o hospital acionou a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e os responsáveis legais da criança. O acusado também compareceu à Delegacia de Plantão e, em depoimento, confirmou ter mantido relações sexuais com a menina. Ele relatou que os dois estavam “namorando” há cerca de 15 dias, com o consentimento da mãe da menor. Disse ainda que os dois se conheceram pelas redes sociais.
Apesar da suposta autorização dos pais, a legislação brasileira não permite relação sexual com menores de 14 anos, sendo considerado crime de estupro de vulnerável. Devido a isso, o jovem foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
A criança foi acolhida pelo Conselho Tutelar, que está acompanhando o caso com atenção, tanto no aspecto psicológico quanto no processo de responsabilização dos envolvidos. Os responsáveis legais da menor também serão investigados por possível omissão ou conivência.
Nomes e fotos dos envolvidos não podem ser divulgados para preservar a integridade da criança.
O que diz a lei
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual ou libidinoso cometido contra menores de 14 anos, ainda que com o consentimento da vítima ou dos responsáveis.
A pena é de 8 a 15 anos de reclusão.
APODI 360
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