Estado registrou apenas 429 detentos em atividade laboral no fim de 2024; população prisional total era de 7.420 pessoas.
O Rio Grande do Norte tem o menor número absoluto de presos trabalhando entre todos os estados do país. São 429 detentos em atividade laboral, num universo de 7.420 pessoas privadas de liberdade.
A informação consta no Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O documento traz dados informados pelos próprios estados e refere-se ao segundo semestre de 2024.
Mesmo com superávit de vagas no sistema prisional, sendo 8.846 vagas para os 7.420 internos, o estado ocupa a última posição do país em números absolutos de presos com acesso ao trabalho. Em comparação, a Paraíba registrou 2.720 presos trabalhando; o Ceará, 11.769; e o Maranhão, 4.191.
Perfil da população prisional
A maior parte dos presos cumpre pena em regime fechado: são 5.461 pessoas, o que representa 73% do total. Há ainda 1.785 presos provisórios, ou seja, que ainda não passaram por julgamento.
Outros 133 internos estão em regime semiaberto e 33 em regime aberto. O relatório também registra oito pessoas sob medida de segurança.
Do total de internos no RN, 7.064 são homens e 356 são mulheres. A proporção feminina é de cerca de 5% da população prisional.
Além dos presos em unidades estaduais, o estado abriga uma unidade do Sistema Penitenciário Federal, localizada em Mossoró, que mantinha 79 presos no fim de 2024. A capacidade da unidade é de 208.
O relatório aponta ainda 17 pessoas privadas de liberdade em unidades de outras forças de segurança, como delegacias da Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. Essas pessoas não estão inseridas nas estatísticas de presos em celas físicas do sistema prisional estadual.
O relatório da Senappen é produzido semestralmente a partir de dados fornecidos pelas unidades federativas por meio do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen). Os números consideram apenas pessoas em celas físicas e não incluem aquelas que cumprem pena em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.
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