Esquema funcionava para viabilizar ou acelerar trâmites internos, aprovando procedimentos administrativos de forma irregular.
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação contra um esquema de propina envolvendo servidores e despachantes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Dois servidores do Detran foram afastados das funções. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades.
A operação “Agrado” cumpriu ainda nove mandados de busca e apreensão – inclusive na sede do órgão em Mossoró – e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além dos servidores, três despachantes são investigados.
Segundo o delegado Jomário Montenegro, da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (Deprov), a investigação indicou que cerca de R$ 20 mil eram arrecadados por semana no esquema.
“Nós estamos ainda em investigação, mas, provavelmente, o que a gente o que a gente já tem notícia é que semanalmente eram cerca de R$ 20 mil. Inclusive há um despachante que girou em torno de R$ 1 milhão em 3 meses”, disse.
“Existia uma caixinha semanal que os servidores solicitavam de todos os despachantes para dar andamento aos serviços”, falou.
Os suspeitos recebiam vantagens indevidas para viabilizar ou acelerar trâmites internos, aprovando procedimentos administrativos de forma irregular, informou a polícia.
O g1 procurou o Detran para tratar do tema, mas não recebeu nenhum retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
A Polícia Civil informou que o Detran-RN “é parceiro estratégico da instituição em diversas frentes de atuação, especialmente no combate a fraudes, clonagens de veículos e crimes contra a administração pública” e que “a autarquia tem contribuído com o trabalho da Polícia Civil, demonstrando seu compromisso com a transparência e o interesse público”.
“Os dois servidores públicos do Detran estão afastados, sem prazo determinado. Eles não podem, voltar ao Detran, não podem comparecer ao Detran, não podem se comunicar com outros servidores ou outros despachadores e não podem sair da comarca de Mossoró”, explicou o delegado.
“Trabalhamos na defesa da propriedade do veículo automotor e, então, investigamos sinais identificadores adulterados, clonagem de placa, adulteração de chassi. E chegou para nós um veículo, um caminhão adulterado, que foi tinha sido aprovado no Detran. E esse veículo, claramente, ele estaria adulterado”, disse o delegado.
Segundo o delegado, os suspeitos estão sendo investigados por crimes de corrupção passiva e ativa – quem oferece e quem recebe a propina.
‘Prática recorrente’
Na investigação, o delegado citou que foi ouvido nos depoimentos que esse time de crime é uma “cultura do próprio Detran” e que havia uma “prática recorrente de corrupção dentro do Detran”.”Ou seja, é muito mais do que, provavelmente, 8 meses. Já era uma cultura, a cultura de dar ‘agrado’, entre aspas, para que os serviços públicos, que já são mediante taxas, fossem efetivados”, lembrou.
Por isso, informou a Polícia Civil, as investigações foram mantidas em busca de mais envolvidos no esquema.
Um dos despachantes chegou a ser preso em flagrante por estar com munição durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, mas foi solto mediante fiança.
Além do afastamento dos servidores, o delegado explicou que os três despachantes “também não podem sair da comarca de Mossoró, não podem comunicar e não podem se chegar próximo ao Detran”.
G1RN
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