A Prefeitura planeja a concessão do Mercado da Redinha por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo de 25 anos. O equipamento ocupa uma área de 16.580,60 m² e recebeu investimento municipal de aproximadamente R$ 30 milhões em requalificações. As intervenções foram concluídas no ano passado. O novo Mercado da Redinha conta com 33 boxes de venda, sete espaços para restaurantes e um deck panorâmico com vista privilegiada para o Rio Potengi e o mar.
Em maio, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o resultado do processo de escolha da empresa responsável pela elaboração dos estudos técnicos-financeiros, jurídicos e ambientais, os quais servirão de base para a futura concessão. “Parte desses estudos já foi entregue, mas a íntegra só será conhecida no próximo dia 8 de agosto, com uma apresentação que será feita pela empresa. Após isso, nós vamos analisar o material em uma cooperação feita com o Instituto Fecomércio em um prazo de 15 dias”, disse o secretário Arthur Dutra.
“Assim que for feita essa análise, vamos providenciar o edital. Inclusive, os estudos elaborados pela empresa contêm a minuta de um edital, que será aproveitada se tudo estiver compatível. E o que não estiver, nós vamos complementar. A intenção é lançar o edital com a maior celeridade possível”, afirmou o secretário.
Os estudos elaborados pela empresa contemplam três frentes principais: uma modelagem jurídica, com sugestão de estrutura contratual e definição de responsabilidades do concessionário e do Município; uma proposta técnico operacional, com diagnóstico da estrutura atual e sugestões de melhorias; e um modelo financeiro, incluindo estimativas de investimentos e receitas, além da avaliação de viabilidade econômica da concessão.
Entre as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura para a concessão estão a garantia de acesso gratuito às áreas de circulação do mercado, a obrigatoriedade da comercialização da tradicional “Ginga com Tapioca”, a valorização do patrimônio público e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade local. Após a reforma, o equipamento foi reaberto no fim do ano passado, mas funcionou por apenas algumas semanas – no Natal de 2024 e durante o veraneio em janeiro deste ano.
A demora para a liberação dos boxes do Mercado da Redinha tem levado a críticas, por parte dos permissionários, à Prefeitura. Vários protestos já foram feitos no local. As tentativas anteriores do Município de conceder o equipamento para a exploração da iniciativa privada não atraíram o interesse de empresas.
TRIBUNA DO NORTE
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