Chegar até a velhice é um grande desafio para a humanidade — ainda mais quando se trata de alcançar essa fase da vida recebendo cuidados de pessoas amadas.
Mas você sabia que esse cuidado também envolve responsabilidade legal?
Se um parente administra o dinheiro ou os bens de um idoso, especialmente quando há sinais de incapacidade, ele pode, sim, ser obrigado a prestar contas.
Essa obrigação pode ser exigida pela própria família, pelo Ministério Público ou até mesmo pelo juiz, para verificar como estão sendo utilizados os recursos do idoso.
Quando há interdição judicial, o cuidador — que passa a ser chamado de curador — pode ser legalmente obrigado a apresentar periodicamente todos os gastos e receitas. Além disso, deve anexar ao processo comprovantes e recibos de compras.
Caso o curador se recuse a prestar contas ou o faça de forma incompleta, ele pode ser responsabilizado e até afastado da função.
Uma dica valiosa: mesmo que o idoso não esteja interditado, é altamente recomendável manter todos os registros organizados. Isso demonstra transparência e pode evitar conflitos futuros entre parentes.
Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, vale a pena buscar orientação com uma equipe jurídica especializada e evitar problemas maiores no futuro.
Prestar contas é também um ato de cuidado e proteção.
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