O advogado Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, acusado de ligação com organização criminosa formada por quatro desembargadores e dois juízes de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, tentou destruir provas sobre compra de sentenças na Corte. Segundo a Operação 18 Minutos, que investiga o esquema, acuado pela chegada da Polícia Federal, Luna arremessou seu celular pela janela do apartamento no 10.º andar do prédio onde reside em São Luís.
O Estadão busca contato com Carlos Luna e outros advogados sob suspeita e deixou está aberto para manifestação. A reportagem pediu manifestação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que não respondeu até o fechamento deste texto.
A Operação 18 Minutos foi deflagrada no dia 14 de agosto do ano passado, por ordem do ministro José Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Agentes federais fizeram prisões e buscas nos endereços de investigados, entre eles Carlos Luna e os magistrados.
Na denúncia de 313 páginas enviada ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República destacou a conduta de Luna e de um outro advogado, Edilázio Gomes da Silva Júnior, ex-deputado federal e genro da desembargadora Nelma Sarney – cunhada do ex-presidente José Sarney -, apontada como ‘líder da organização criminosa’. Edilázio também tentou destruir provas da memória de seu celular, segundo a PF.
A Procuradoria atribui a Luna os crimes de corrupção ativa em pelo nove casos que estavam em curso no TJ do Maranhão e 413 atos de lavagem de dinheiro, além de embaraço à investigação.
Segundo relato dos investigadores, no dia em que chegaram ao prédio de Luna, na deflagração ostensiva da operação, o advogado atirou seu celular pela janela do 10.º andar, ‘no momento em que a equipe policial entrou no apartamento’.
O aparelho foi recolhido pelo porteiro do condomínio, Marcone Heleno Rocha dos Reis, que ‘imediatamente’ o entregou aos policiais que faziam a busca.
A perícia criminal da Polícia Federal constatou o dano e atestou, dois dias depois, que ‘o aparelho celular encontrava-se bastante danificado’ e que, até ali, não havia sido possível realizar a extração dos dados eventualmente armazenados’.
“É importante destacar que a presença da força policial não constrangeu Carlos Luna a agir para destruir provas, de modo consciente e voluntário”, anotou a PF.
O mesmo procedimento para aniquilar provas foi adotado por Edilázio, afirma a PF. Ele é apontado como importante elo do ‘núcleo causídico’ com o ‘núcleo jurídico’ da trama para venda de sentenças – o valor atualizado amealhado pela organização criminosa, apenas com a execução dos crimes denunciados, perfaz R$ 54,7 milhões, segundo a PGR, o que ‘demonstra a gravidade concreta das condutas praticadas, a periculosidade dos agentes e a sofisticação da organização criminosa’.
O genro de Nelma Sarney estava em Brasília no dia em que estourou a operação. Ele retornou a São Luís em voo das 8h55. Quando desembarcou, os agentes o aguardavam munidos de ordem de busca pessoal emitida pelo ministro João Otávio de Noronha.
O celular do ex-deputado foi apreendido, mas os peritos federais logo perceberam que Edilázio restaurou o aparelho para as configurações de fábrica, eliminando todos os arquivos.
A restauração ocorreu às 8h20 daquele mesmo dia, duas horas e vinte minutos após o início das buscas domiciliares realizadas pela Operação 18 Minutos. A restauração elimina todos os arquivos, inclusive conversas, documentos, imagens, e-mails.
Ele chegou a São Luís às 11h09 – a fase ostensiva da operação havia sido deflagrada às 6hs. Os investigadores suspeitam que Edilázio foi avisado, ainda quando estava em Brasília naquela manhã, sobre as manobras da PF, inclusive em seus próprios endereços comercial e residencial.
TERRA
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