A prefeita Joana Darc Estevam da Fonseca Silva decretou, nesta terça-feira (9), situação de emergência nas áreas rurais de Triunfo Potiguar em razão da forte seca que atinge o município desde o início do ano.
Segundo o decreto nº 255, publicado no Diário Oficial, a estiagem prolongada vem causando falta de água potável para consumo humano e animal, perdas na agricultura, morte de rebanhos e insegurança alimentar nas comunidades rurais.
Com a medida, todos os órgãos da administração municipal estão autorizados a se mobilizar para ações de resposta, como abastecimento emergencial, campanhas de arrecadação de recursos e até a convocação de voluntários.
O decreto também permite, em casos extremos, que agentes da defesa civil utilizem propriedades particulares em situações de risco iminente, garantindo indenização posterior aos donos. Além disso, fica autorizada a dispensa de licitação para compras e serviços voltados ao enfrentamento da crise hídrica.
A situação de emergência tem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada caso o cenário de seca persista.
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