Justiça STF forma maioria para condenar Bolsonaro e 7 réus por todos os crimes da trama golpista

Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação de ex-presidente, ex-ministros e militares por cinco crimes; Luiz Fux divergiu.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira 11 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes pelos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais há maioria pela condenação são: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O réu Alexandre Ramagem é o único excluído de dois crimes: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Os oito réus são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Walter Braga Netto, general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
• Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou após 13 horas de análise e absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes, afirmando não haver provas suficientes na denúncia da PGR. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar, e a expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira 12.

A denúncia da PGR aponta que o núcleo formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares organizou e executou ações para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2021 e 2023. Para os ministros que já votaram pela condenação, provas como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

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