Ação ocorreu entre a última segunda-feira (24) e esta sexta (28). Segundo MP, fiscalizações continuarão acontecendo sem aviso prévio aos estabelecimentos.
Cerca de 50 postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana foram fiscalizados entre os dias 24 e 28 de novembro dentro de uma operação montada para prevenir fraudes tributárias, financeiras e contra o consumidor.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Operação Integração foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf).
Durante as abordagens, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) faz a análise da qualidade do material vendido e do funcionamento das bombas de abastecimento.
Já a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) fica responsável por verificar se o estabelecimento faz o devido recolhimento de impostos, fiscalizando e prevenindo fraudes tributárias.
“Alguns postos já foram notificados para suprir algumas irregularidades. Os dados serão compilados pelo grupo interinstitucional e serão tomadas algumas providências”, afirmou o promotor de Justiça Augusto Lima.
De acordo com ele, a operação será continuada, com fiscalizações sem aviso prévio aos estabelecimentos. Os dados sobre as irregularidades encontradas não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
A operação é realizada pelo MP em conjunto com a Sefaz, ANP e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através das Polícias Militar e Civil.
A operação acontece de forma nacional com articulação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
G1RN
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