O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançou um novo edital de processo seletivo para residente na área Jurídica. A vaga é destinada à 3ª Promotoria de Caicó e os interessados devem ser bacharéis em Direito. Os interessados podem se inscrever via formulário virtual, a partir das 10h do dia 2 de março de 2026, até às 14h do dia 16 do mesmo mês.
A seleção é destinada a formação de cadastro de reserva com classificação de até dez candidatos. O processo seletivo será dividido em duas etapas: envio da documentação solicitada e a realização de uma prova subjetiva, que abordará sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (https://sites.google.com/mprn.mp.br/portaldoses/portal-do-residente).
Residência Jurídica
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
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