Motorista, segundo a PRF, estava embriagado e invadiu contramão, colidindo com carro onde estava família que morreu na hora. Acidente aconteceu na BR-226.
A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família – pai, mãe e filho – no domingo passado (23) na cidade de Senador Elói de Souza, no interior do estado.
O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.
Segundo a nova decisão judicial, o “homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva”.
O juiz relator da decisão pontuou que “apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar”.
A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. As medidas são:
- comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz do processo originário, para informar e justificar atividades;
- proibição de ausentar-se da comarca por mais de três dias sem autorização do juízo processante.
O homem teve ferimentos leves no acidente. Ele havia sido levado para a Delegacia de Santa Cruz, onde foi autuado por homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Na segunda, foi transferido para a Cadeia Pública de Nova Cruz.
O acidente aconteceu na manhã do domingo (23). O motorista embriagado, segundo a PRF, invadiu a contramão a atingiu o carro onde estava a família e outras quatro crianças.
A família que morreu estava nos bancos da frente do veículo, com a criança no colo, segundo a Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram identificadas como:
- Fernando Venâncio da Silva
- Ana Paula Venâncio
- Rafael Venâncio, de 2 anos de idade, filho do casal
O acidente
A colisão aconteceu na BR-226 na altura do município Senador Elói de Souza – inicialmente a PRF havia informado ser em Tangará. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos bateram de frente.
“Se identificou que esse motorista invadiu a contramão e realizou essa colisão frontal. Estava com indícios de embriaguez”, explicou a inspetor da PRF, Julianne Vilela.
Um dos carros seguia de Cuité, na Paraíba, em direção a Natal. O outro, onde estava a família que morreu, seguia de São Paulo do Potengi com destino a Tangará, onde as vítimas participariam da festa de aniversário.
G1RN
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