Processo teve mudanças, incluindo fim da baliza como falta eliminatória e adoção de sistema baseado em infrações de trânsito
A nova metodologia da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser aplicada em 100% no Rio Grande do Norte a partir da quinta-feira após o Carnaval, dia 19 de fevereiro, segundo o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira. A mudança integra a resolução da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e altera etapas do processo, incluindo o fim da baliza como falta eliminatória e a adoção de um sistema baseado em infrações de trânsito.
“Essa nova filosofia será aplicada de fato em 100% essa modalidade a partir da quinta-feira após Carnaval. Estaremos 100% atuando conforme a resolução e a nova metodologia de prova prática”, afirmou Jonielson, em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da rádio Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira 9.
De acordo com o diretor, o processo para tirar a CNH agora começa pelo aplicativo CNH do Brasil. “Começa fazendo o download desse aplicativo, fazendo o cadastro pessoal no aplicativo e, lá, já começa a fazer a parte teórica”, explicou. Após concluir o conteúdo teórico no app, o candidato deve ir ao Detran para gerar o registro no Cadastro Nacional de Condutores (Renach), pagar as taxas iniciais e agendar o exame médico.
No exame médico, são feitos avaliação física e mental, fotografia e coleta de biometria. Em seguida, o candidato realiza o teste psicológico. Aprovado nessa etapa, ele pode fazer a prova teórica, composta por 30 questões. Para passar, é necessário acertar ao menos 21. “Hoje, no teste teórico, a pessoa para passar tem que ter 21 acertos. Antigamente, eram 20”, disse.
Com a aprovação, o sistema libera automaticamente uma licença de aprendizagem no aplicativo. A partir daí, o candidato pode escolher entre um instrutor autônomo credenciado pela Senatran e autorizado pelo Detran ou uma autoescola. Uma das principais mudanças é a redução da carga mínima de aulas práticas: antes eram 20 horas por categoria; agora, são duas horas. “O mínimo são duas, mas nada impede de a pessoa dizer: eu quero cinco, quero seis, quero dez”, explicou Jonielson.
Concluído o mínimo de aulas, o candidato fica apto a agendar a prova prática. Nessa etapa, a avaliação passa a ser feita por pontuação, conforme as infrações cometidas durante o percurso. “A prova prática vai avaliar todo o percurso do condutor: placas, sinalizações, semáforo, parar no sinal vermelho, respeitar a distância do ciclista, que é de um metro e meio”, detalhou.
Cada infração gera pontos negativos: leve (1), média (2), grave (4) e gravíssima (6). Para ser aprovado, o candidato precisa somar menos de 11 pontos. “Ao final, o examinador vai anotando as possíveis infrações direto da planilha digital e, abaixo de 11 pontos, ele está considerado apto”, afirmou.
O Detran informou que capacitou os examinadores com base no novo manual da Senatran e mantém treinamentos contínuos. “Essa nova legislação é grande, existe um período de adaptação, e durante esse período a gente vai fazendo novos cursos para os servidores do Detran”, destacou Jonielson.
Baliza deixa de ser eliminatória
A baliza deixa de ser eliminatória. Segundo Jonielson, o novo manual da Senatran prevê apenas uma etapa de parada e estacionamento, que pode variar conforme o percurso. “O novo manual não traz a baliza como uma decisão soberana. O Detran vai adotar a avaliação de todo o percurso com uma parada e estacionamento. Não mais como era antigamente, a tal temida baliza”.
Mesmo com o fim das faltas eliminatórias automáticas, o examinador pode interromper o teste se constatar imperícia. “Se o examinador verificar que a pessoa não tem perícia para conduzir o veículo, ele pode interromper o exame”, explicou.
Após aprovado, o condutor recebe a Permissão para Dirigir e passa por um período de 12 meses de avaliação. Nesse prazo, infrações graves ou gravíssimas podem impedir a obtenção da CNH definitiva. “A avaliação começa desde a prova teórica até um ano após a emissão da sua permissão”, disse o diretor.
Custos
A resolução também prevê que o primeiro reteste da prova prática seja gratuito. “O primeiro reteste ele vai poder fazer sem custo. No segundo reteste, já vai ter o custo da taxa do Detran”.
Outra mudança é a redução do custo médio para tirar a CNH. Segundo Jonielson, a taxa do Detran para as categorias A e B soma cerca de R$ 399. Com duas horas de aulas práticas, que hoje variam entre R$ 200 e R$ 250, o valor total pode chegar a aproximadamente R$ 650. “Antigamente era R$ 400 de taxa mais cerca de R$ 2.000 de autoescola. Hoje a carteira está em média R$ 650”, afirmou, ressaltando que os preços não são tabelados.
Para quem já possui habilitação e deseja adicionar categoria, o processo também ficou mais rápido. Segundo Jonielson Oliveira, a etapa teórica já é considerada concluída, pois foi cumprida na primeira habilitação. “Também ficou mais célere, então aquela parte teórica ali basicamente você já tem concluído, porque você fez a primeira habilitação, então você vai basicamente fazer o processo de adição de categoria”, explicou.
Nesse caso, o candidato precisa cumprir apenas as aulas práticas obrigatórias. “Se for para carro e moto, então tem que ter duas horas de moto”, afirmou. Após esse período mínimo, já é possível agendar a prova prática e, sendo aprovado, receber a CNH com a nova categoria. Já condutores que pretendem migrar para categorias profissionais, como C, precisam cumprir no mínimo 10 horas de aulas práticas antes da prova.
AGORA RN
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