A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão unânime, deu provimento a uma apelação cível do Ministério Público do Rio Grande do Norte...
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Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou, no último dia 24, um projeto de lei que aumenta a presença feminina no alto comando das...
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais “Diversidade, Respeito e Inclusão:...
Texto foi votado pelos vereadores em regime de urgência e segue para sanção do prefeito da capital. Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal permite que...
