O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou na data de hoje uma manifestação na Justiça...
Justiça
Medida visa coibir infrações e proteger jovens de ambientes inadequados, com prazos para adequação e fiscalização. O Ministério Público do Rio Grande do Norte...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Câmara Municipal de Natal que convoque e nomeie imediatamente os candidatos aprovados dentro do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (19), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo partido...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para o município de São Rafael buscando estabelecer um protocolo intersetorial para...
