O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal para que...
Justiça
Município, Caern, Idema e Microrregião Litoral-Seridó foram condenados na ação que busca garantir um sistema de esgotamento sanitário adequado e eficiente. A...
Condenação atingiu ainda um ex-coordenador de transportes da Prefeitura e empresário O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da...
Prédio foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e apresenta risco de desabamento, comprometendo o direito à educação de 132 alunos O Ministério Público do Rio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional...
